“Liberdade, ainda que tardia”
Não há mineiro que não saiba um pouco de sua história, e durante as comemorações da semana que passou (não foi um feriado em vão) não há como deixar de falar da “Inconfidência Mineira”.
Em meados do século XVIII, as Minas Gerais ganharam destaque no cenário mundial pela enorme presença de ouro em seu território, o que atraiu um elevado número de imigrantes para a colônia portuguesa. Este movimento migratório estabeleceu uma ocupação estável em pleno sertão mineiro, de proporções continentais e, em conseqüência, consolidou-se a economia do Estado Colonial e a influência no desenvolvimento da ocupação territorial brasileira.
Foi neste período que surgiu a burguesia mineira (olha os play boys aí!). Ricos comerciantes com padrão de vida nobre foram se aglomerando nas várias comarcas administrativas, sendo a mais importante a Comarca de Vila Rica (atual cidade de Ouro Preto), composta por Vila Rica e Mariana. A sociedade democrática era composta por um grupo notável de poetas e homens de espíritos, artistas plásticos, compositores, padres esclarecidos, letrados, historiadores, botânicos, minerologistas, químicos, tradutores e até gramáticos, preservando-se a hierarquia social. Não é à toa que Minas Gerais hoje se destaca pela população que mais estuda e se desenvolve em termos intelectuais, é tradição histórica!
Diante deste quadro de desenvolvimento, a colônia de Portugal (hoje a República Federativa do Brasil) achava-se em condições de subverter o quadro político-econômico vigente, destacando-se dele e formando um novo país. Aos inconfidentes mineiros estes fatos não passaram despercebidos, mas sabiam que para estabelecer um novo país independente, deveriam se apoiar em novas bases, principalmente na industrialização, sem relegar a economia mineral, que deveria ganhar novas expressões, para sustentar grande partes de toda a estrutura econômica de um novo país.
Em 1780 o governador de Minas Gerais, Dom Rodrigo José de Meneses, propôs ao governo metropolitano a liberdade das indústrias e a organização de um serviço de correios, a concessão de empréstimos aos mineiros com taxas mais baixas, a supressão das Casas de Fundição, a criação de uma siderurgia e a instalação de uma Casa da Moeda devido a estagnação da economia mineira. Suas propostas foram muito revolucionárias e configuraram a subversão do quadro colonial e sua reorganização em novas bases, mesmo que ainda colonial.
No entanto, com a queda do período aurífero, diminuíram as condições de Minas Gerais promover a instalação de um novo país, havia sim, condições objetivas tanto para a insurreição, como para a criação de um novo e independente organismo estatal, pois o povo se encontrava reunido em torno de objetivos comuns e específicos nos quais reuniam irmandades, corporações de ofícios, Comarcas e Vilas. Mesmo assim, surgiu o movimento insurrecional de 1789, que teve características marcantes que o fizeram distinguir-se das outras tentativas de independência, mais bem elaborado e preparado que a Inconfidência Baiana de 1798 e a Pernambucana de 1801.
Os Mineiros que lideraram a conspiração de 1785/1789 tinham em vista a Independência Global do Brasil, e não uma república em Minas Gerais. O plano mineiro era em iniciar a revolta por Minas Gerais, e estendê-la ao Rio de Janeiro e em seguida as demais Capitanias. Este plano não foi produto da mente de ninguém em particular, nasceu das condições estruturais da sociedade brasileira e tinha um detalhe de fundamental importância, que era a ocorrência de um fato que abalasse profundamente o povo, e a ocasião propícia para o início do levante seria o lançamento da Derrama-Cobrança imediata e única de imposto sobre a extração do ouro, atrasados e acumulados há vários decênios.
Com seus ideais libertatórios, o líder da Inconfidência Mineira foi Joaquim José da Silva Xavier, popularmente chamado de Tiradentes. Nasceu em São João Del Rei em 1746, e, além dos trabalhos de minerador e tropeiro, foi alferes, fazendo parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais. O passo mais importante da revolução foi dado por Tiradentes que, após receber a confirmação do apoio estrangeiro, se reuniu com seus partidos cariocas e em seguida partiu para Vila Rica, aliciando pelo caminho, homens de posses e os cultos partidários da revolução, como José Aires Gomes, fazendeiro de Minas Gerais, o Padre Manuel Rodrigues da Costa e seus colegas do regimento.
A conspiração nesta época fazia-se em três planos distintos que eram: 1) em Vila Rica congregava a elite intelectual civil e do clero, e a elite comercial e os indivíduos maçons. 2) através de reuniões no Rio de Janeiro entre comerciantes e intelectuais liberais e iluministas, maçons e não-maçons. 3) e através de propaganda disseminatoria executada principalmente por Tiradentes em varias região de Minas Gerais.
Em reuniões, ficou acertado que seria implantado um regime republicano unitário, divido em províncias e departamentos, no estilo centralizado e não confederado, e a organização legal do Estado iria redigir a constituição e as leis complementares. Além disso, logo que iniciada a guerra seria implantado uma junta governativa provisória.
Um dos objetivos do movimento seria instituir como capital do novo país a Comarca de São João Del Rei em virtude de sua topografia e condições de abastecimento. Posteriormente seria instalada uma universidade em Vila Rica, e teria a abolição da nobreza e do exercito permanente e profissional passando a ser obrigatório o alistamento de todos os cidadãos. Teria a destruição, através de queima pública, de todos os registros civis de propriedade de crédito e seria mantido o sistema escravagista.
No entanto, em 18 de Março de 1789 reuniram-se os principais líderes inconfidentes nas casas de Tomas Gonzaga, Cláudio Manoel e Francisco de Paula Andrade e neste mesmo dia Gonzaga foi ao Palácio de Cachoeira tentar a última cartada junto ao governador. Porém, de volta do palácio encontrou seus colegas dispersos e descrentes, e então Gonzaga também desistiu do movimento e espalhou a notícia de que a ocasião estava perdida devido a denúncia efetuada por Joaquim Silverio dos Reis, que se deu em virtude da divisão política inconciliável entre aqueles que pretendiam a Independência com República e os que pretendiam sob a forma de Monarquia Constitucional. Com esta divisão política dos inconfidentes o plano de Independência começou a morrer.
Junto com vários integrantes da aristocracia mineira, Tiradentes foi o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira, em 1789, mas sua pena pela petulância e movimento libertatório foi a prisão e forca, sendo executado em 21 de abril de 1792. Partes do seu corpo foram expostas em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Sua casa foi queimada e seus bens confiscados.
Tiradentes pode ser considerado um herói nacional, lutou pela independência do Brasil, no período de domínio e exploração de Portugal. Outros brasileiros, depois dele, seguiram a mesma linha, e por causa deles hoje fazemos parte de um país livre. Como não lembrar aqui de Tancredo Neves que também morreu no dia 21 de abril e é homenageado nas solenidades deste dia.
A liberdade, apesar de um direito constitucional, está ganhando contornos de bem escasso, devido a grande violência que assola o país. Mas devemos fugir de toda e qualquer repressão, devemos seguir o exemplo de Tiradentes e buscar uma vida melhor, uma vida livre!
Beijos a todos
Lú
Ps.: Em tempo, este texto também foi publicado no BOCA LIBRE, um blog comunitário do qual fazemos parte. Visitem-no pois tem muitos textos e discussões legais por lá.
Mineiras, Uai! 